Nossa Coluna

SANGUE JURÍDICO

Acontece hoje (13), em São Paulo, o coquetel de lançamento do livro do advogado Marcelo Rocha: “Grupos Econômicos e a Responsabilidade Tributária em Execuções Fiscais”. O evento será às 19h na Editora e Livraria Noeses, em Higienópolis.

Filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro, e Ariadna, Marcelo é mais um orgulho jurídico para os potiguares.

Além de advogado, ele é professor da pós-graduação em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. É Mestre em Direito do Estado com área de concentração em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2016), Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET (2013) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (2009).

O livro busca identificar os limites da responsabilidade tributária dos grupos econômicos em execuções fiscais no direito brasileiro. Aborda o tema partindo-se de uma análise do sistema constitucional tributário, verificando quais critérios são importantes na formação da relação jurídico-tributária.

To Top