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STJ JULGA SE ANIMAL DOMÉSTICO FAZ PARTE DO NÚCLEO FAMILIAR

A Coluna de Mônica Bergamo na Folha afirma que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve julgar nos próximos dias se um animal doméstico faz parte do núcleo familiar e se seus donos. O tribunal deve definir se, depois de separados, os donos possuem direito a guarda compartilhada e a visitas, além de dividirem o sustento do bicho.

Diz Mônica Bergamo: “os animais sempre foram tratados como objetos pela Justiça. As disputas de ex-casais se limitavam a discutir quem ficaria com eles, como se fizessem parte da divisão de patrimônio. O STJ agora pode mudar o entendimento”. A coluna finaliza afirmando que o Tribunal de Justiça de São Paulo já decidiu que questões relativas aos animais serão discutidas nas varas de família.

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