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GOVERNO EMITE NOTA SOBRE SITUAÇÃO FINANCEIRA DO RN

O governo do estado usou o horário nobre na TV, neste domingo (9), para explicar a grave crise financeira que atropela os investimentos e o o cumprimento do pagamento da folha de pessoal do Executivo em dia. Explica que mesmo com toda dificuldade, é obrigado a repassar o duodécimo para Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE), que, com os repasses, pagam em dia os salários de seus funcionários, enquanto o Executivo amarga perdas recorrentes pelo atraso dos repasses do governo federal, que já somam quase R$ 1 bilhão, desde janeiro de 2015.

 

O Rio Grande do Norte, a exemplo dos outros estados, sofre os efeitos da maior crise financeira já enfrentada pelo país. As finanças do Estado são compostas pela arrecadação própria e por repasses do Governo Federal. De janeiro de 2015 a setembro de 2016 o Rio Grande do Norte já deixou de receber R$ 980 milhões previstos nos orçamentos para os dois anos. Além disso, as receitas dos royalties do petróleo apresentaram redução em mais de 61% em comparação a 2014. Destes recursos, o Governo do Estado repassa obrigatoriamente, todos os meses, o dinheiro para a manutenção dos poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas. No mês de setembro, esse valor somou R$ 126,5 milhões.
O governador Robinson Faria está coordenando as negociações com o Governo Federal para garantir compensações financeiras diante das perdas milionárias que prejudicam pelo menos 20 dos 26 estados da federação. Apesar dos esforços, a crise ainda impede o pagamento em dia dos compromissos com os servidores.

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