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DEPUTADOS DIVERGEM SOBRE A INSTALAÇÃO DE BASE MILITAR ESTRANGEIRA NO BRASIL

Deputados divergem sobre a necessidade de plebiscito para a instalação de base militar estrangeira no Brasil. A previsão de consulta específica à população consta de projeto de lei complementar (PLP 466/17), do deputado Glauber Braga, do PSOL do Rio de Janeiro. O texto altera uma lei de 1997 (LC 90/97), que permite o trânsito de forças militares estrangeiras no Brasil, por exemplo, em missões de busca e salvamento, visita oficial de governantes e atendimento técnico para reparo ou manutenção de navios e aeronaves estrangeiros.

Atualmente, a instalação de base militar no Brasil depende de autorização do Congresso Nacional, após pedido do presidente da República com aval do Conselho de Defesa Nacional. Porém, Glauber Braga avalia que a consulta à população é fundamental, sobretudo diante dos atuais interesses geopolíticos de líderes mundiais. O deputado ficou preocupado diante de um exercício militar internacional, realizado em Tabatinga, no Amazonas, em 2017.

Além de militares de Brasil, Colômbia e Peru, que partilham a região amazônica, o exercício também teve a coordenação de forças dos Estados Unidos, que têm 860 bases militares espalhadas em 144 países. Glauber Braga também citou o interesse norte-americano e de outras potências no Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, usado para lançamento de foguetes e satélites. Atuante na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o deputado Vanderlei Macris, do PSDB de São Paulo, é contra a proposta de plebiscito para a instalação de base militar estrangeira no Brasil. Para Macris, o tema é meramente técnico e estratégico.

Além da Comissão de Relações Exteriores, a proposta de plebiscito para a instalação de base militar estrangeira no Brasil vai passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça. Por se tratar de projeto de lei complementar, o texto depende de aprovação da maioria absoluta dos deputados, ou seja, de 257 votos no Plenário da Câmara.

 

Com informações do Portal da Câmara

Foto: Parstoday

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