Durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (26), os vereadores da capital potiguar aprovaram quatro Projetos de Lei relacionados à campanha Setembro Amarelo. Criada em 2015 no Brasil pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campanha tem como proposta associar à cor amarela ao mês que marca o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio (10 de setembro) prevendo ações de combate e prevenção ao suicídio.
De autoria do vereador Dickson Nasser Júnior (PSDB), foi aprovado o Projeto de Lei N° 104/2019, que cria o programa Viva Mente na rede municipal de ensino. A ideia é criar mutirões semanais de atendimento nas escolas de Natal atuando junto a estudantes, seus responsáveis e familiares, professores e funcionários das instituições de ensino. A matéria foi subscrita pelo vereador Preto Aquino (PATRIOTA).
“Esse projeto cria uma política de prevenção à saúde mental, acompanhamento e de ajuda para quem precisa desse suporte. Estamos no Setembro Amarelo, que trata justamente da prevenção ao suicídio, então esse Projeto tem tudo haver com isso. A Câmara está dando essa contribuição à sociedade natalense e o bom é que esse acompanhamento será feito por profissionais, psicólogos, assistentes sociais, entrando nas escolas, conversando com os alunos, realizando workshops, palestras, enfim, como uma metodologia que proteja os alunos e os docentes”, explicou Dickson.
De autoria da vereadora Carla Dickson (PROS) e subscrito pelo vereador Klaus Araújo (SDD), foi aprovado o Projeto de Lei N° 25/2018, que altera a Lei N° 6.702/17 – Lei Karol Álvares, para incluir a implantação do centro de referência em luto no município de Natal, que tem como objetivo garantir acolhimento às pessoas em luto e atendimento com profissionais especializados. Já de autoria da vereadora Eleika Bezerra (PSL), os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Substitutivo N° 05/2019, que substitui a Lei N° 150/2019, que institui o Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva voltada para os profissionais em educação da rede municipal de ensino de Natal.
Ainda foi aprovado o Projeto de Lei N° 44/2019, de autoria do presidente da casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), que institui o Plano Municipal de Valorização da Vida e combate ao suicídio em Natal. Paulinho Freire aproveitou e fez um balanço positivo da aprovação dos Projetos de Lei relacionados ao Setembro Amarelo.
Foto: Elpídio Júnior
