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FIERN DEFENDE DESTINAÇÃO DE RECURSOS AO PORTO DE NATAL NAS EMENDAS DA BANCADA FEDERAL AO ORÇAMENTO DA UNIÃO 

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) defendeu que investimentos para ampliação e melhorias no Porto de Natal estejam entre as prioridades dos senadores e deputados federais do Rio Grande do Norte na apresentação das emendas de bancada ao orçamento da União para o próximo ano (Lei Orçamentária Anual de 2024).  A reunião da bancada — coordenada pelo deputado Benes Leocádio — com o Governo do Estado, prefeituras, entidades do setor produtivo, universidades e instituições que atual nas áreas de saúde e segurança foi nesta quinta-feira (16), no Hotel Escola Barreira Roxa. 

“O Porto de Natal precisa funcionar com excelência”, destacou Etelvino Patrício, diretor da FIERN e presidente do Sindicato da Indústria de Reciclagem e Descartáveis do Rio Grande do Norte (SINDICER), que representou a Federação na reunião, ao lado da coordenadora executiva de Relações Institucionais e Mercado da FIERN, Ana Adalgisa. “A indústria necessita de modais de transporte para escoamento de sua produção. Por isso, é tão importante recuperar o Porto de Natal”, acrescentou o diretor da FIERN. 

Durante a reunião com os senadores e deputados, com a participação da governadora Fátima Bezerra e do prefeito de Natal, Álvaro Dias, coube a Etelvino Patrício detalhar os motivos pelos quais é urgente a destinação de recursos ao Orçamento da União para o Porto. “Com as melhorias e a manutenção, vai ser possível escoar, por esse terminal portuário, a produção do Rio Grande do Norte destinada à exportação. Isso significa avanço em termos de competitividade”, destacou.

O diretor da FIERN apontou que atualmente os exportadores potiguares precisam recorrer aos portos localizados no Ceará ou em Pernambuco. “Nossa preocupação é com o Porto de Natal como via de escoamento para as indústrias potiguares. Por isso, colocamos essa importante demanda para que a bancada federal inclua entre as emendas ao orçamento da União. Hoje, quem produz, para exportar no RN, utiliza os terminais de Pecém (CE), Mucuripe (CE) e Suape (PE). Isso deixa a economia do Rio Grande do Norte com fragilidades, uma vez que produzimos, mas precisamos levar para portos em estados vizinhos”, alertou.

Ele acrescentou que os empregos e demais atividades que geram renda e movimentam a economia com essa logística poderiam circular no Rio Grande do Norte, se houvesse um terminal em condições adequadas para os exportadores.

Se houver investimentos no Porto de Natal, acrescentou Etelvino Patrício, a economia do mar no Rio Grande do Norte, que tem atualmente uma atividade significativa, será ampliada e terá nova possibilidade de expansão.

Na reunião com a bancada federal, ele citou levantamentos segundo os quais, com o Porto de Natal recuperado, as atividades classificadas como economia do mar que hoje movimenta R$ 93 milhões por ano no RN, passariam para 677 milhões anuais. Além disso, a pesca oceânica potiguar passaria à liderança nacional e a exportações de frutas tropicais iria de 200 mil para 400 mil toneladas.

Segundo Etelvino Patrício, o Cluster Tecnológico e Naval articulado pela FIERN no Rio Grande do Norte, que é o primeiro do Nordeste e o terceiro no país, terá novas condições de atuação com o terminal portuário ampliado e isso, ressaltou, repercutiria com mais atividades nos setores de serviços e um destaque nacional.

A coordenadora executiva de Relações Institucionais e Mercado da FIERN, Ana Adalgisa Dias, afirmou que a participação das Federação das Indústria, na reunião sobre as emendas ao orçamento, “mostra uma aproximação da FIERN com a bancada, enquanto entidade de classe”. “Esse é um importante diálogo sobre iniciativas que visam o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e o crescimento do setor industrial”, ressaltou. “Essa aproximação é essencial, porque toda definição de nossa legislação passa pela bancada. Isso confirma a importância de termos voz aqui [nos encontros das instituições com a bancada]”, disse.

Ela acrescentou que “diante das diversas prioridades para desenvolvimento da indústria do Estado, a exemplo dos projetos de infraestrutura e da questão energética, a FIERN sugeriu, nesta oportunidade, a atenção para o Porto de Natal por entender que resolver essa dificuldade do escoamento da produção é primordial”. “Então, a Federação argumentou sobre a necessidade de incluir a ampliação e melhoria do Porto nas emendas ao orçamento da União”, afirmou. 

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LOA) para 2024 está em tramitação no Congresso Nacional. A LOA é o orçamento público é autoriza o Poder Executivo a destinar os recursos arrecadados para manter a administração, pagar os credores e fazer investimentos. 

O projeto foi enviado ao Congresso pelo presidente da República em agosto e precisa ser aprovado até o fim do ano, do contrário vai limitar a execução orçamentária no ano seguinte. A lei direciona os gastos e as despesas do governo, indicando qual será o orçamento público disponível para o próximo ano. Com as emendas ao orçamento, os senadores e deputados destinam recursos federais para programas, projetos, investimentos e obras públicas.

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