O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (CREMERN), em parceria com a OAB/RN, vai realizar no próximo dia 28 de março o 1º Seminário de Direito Médico, um evento que promete debater temas relevantes sobre a interseção entre Medicina e Direito. O encontro vai acontecer das 8h às 13h, no Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), em Natal-RN. O público alvo será constituído por médicos, advogados e estudantes das duas áreas, além dos profissionais interessados no tema Publicidade Médica. Com inscrição gratuita, o seminário terá vagas limitadas e cada participante deverá contribuir com a campanha solidária, doando 2 kg de alimentos não perecíveis.
A programação contará com especialistas renomados que abordarão questões essenciais para a prática médica e jurídica. Para o coordenador do evento, o coordenador jurídico do CREMERN, Klevelando Santos, será uma grande oportunidade para ambas as profissões.
Entre os palestrantes confirmados, estão: Gisele Maria da Silva Araújo Leite (Juíza Federal), que abordará A Importância da Conciliação e da Mediação na Solução de Demandas Coletivas de Saúde; Debora Daniele Rodrigues e Melo (Delegada de Repressão a Crimes contra o Consumidor da Polícia Civil de Goiás), com a palestra Combate à Invasão do Ato Médico sob uma Perspectiva Diferente; Dr. Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti (1º Vice-Presidente do CFM), que tratará da Publicidade Médica, trazendo informações sobre a Resolução CFM nº 2.336/2023; Dr. Jeancarlo Fernandes Cavalcante (3º Vice-Presidente do CFM), com a palestra Tecnologia e Inovação na Medicina; José Alejandro Bullon (Coordenador Jurídico do CFM), que discutirá a Judicialização da Saúde e Gabriella Belkisse (Assessora de Relações Institucionais do CFM), encerrando o evento com a palestra Atuação Institucional do CFM no Âmbito do Poder Legislativo.
Confira a programação anexa do 1º Seminário de Direito Médico do CREMERN, que terá entrada gratuita. As inscrições podem ser realizadas através do portal do CREMERN (www.cremern.org.br)
PROGRAMAÇÃO
08:00h – Abertura
08:30h – A importância da conciliação e da mediação na solução de demandas coletivas de saúde.
Palestrante: Gisele Maria da Silva Araújo Leite – Juíza Federal
Mediador: Klevelando Santos – Coordenador Jurídico do CREMERN e Dr. Marcos Lima de Freitas – Conselheiro do CREMERN
Presidente da Mesa: Marcus Augusto Freire Fernandes (Corregedor do CREMERN)
09:15h – Combate à Invasão do Ato Médico Sob uma Perspectiva Diferente
Palestrante: Debora Daniele Rodrigues e Melo – Delegada de Repressão a Crimes contra o Consumidor da Polícia Civil de Goiás.
Mediador: Marcos Jácome – Presidente do CREMERN
Presidente da Mesa: Giana da Escossia – Secretária-Geral do CREMERN
10:00h – Publicidade Médica
Palestrante: Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti – 1ª Vice-Presidente do CFM, Relator da Resolução CFM nº 2.336/2023.
Mediador: Cristiane Torralba – Membro da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (CODAME)
Presidente da Mesa: Almerinda Fernandes (Presidente da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (CODAME)
10:45h – Intervalo
11:00h – Tecnologia e Inovação na Medicina
Palestrante: Jeancarlo Fernandes Cavalcante – 3ª Vice-Presidente do CFM.
Mediador: Elio Jose S. da Silva Barreto – 1ª Vice-Presidente do CREMERN.
Presidente da Mesa: Kariza Heine de Deus Souza Sena – Membro da Comissão de Direito à Saúde (OAB/RN)
11:45h – Judicialização da Saúde
Palestrante: José Alejandro Bullon – Coordenador Jurídico do CFM.
Mediador: Armando Otávio Vilar de Araújo (Membro da Comissão de Direito Médico do CFM)
Presidente da Mesa: Eveline Morais de Macena Leite de Castro – Presidente da Comissão de Direito à Saúde (OAB/RN).
12:30h – Atuação institucional do CFM no âmbito do Poder Legislativo
Palestrante: Gabriella Belkisse – Assessora de relações institucionais do CFM
Mediador: Ricardo Wagner da Costa Moreira- Conselheiro do CREMERN
Presidente da Mesa: Gilmar Amorim – 3º Vice-Presidente do CREMER
13:00h – Encerramento
