Transcrevemos, abaixo, diretamente do escaninho do Memorial Legislativo, o Discurso do então Deputado Estadual pela UDN do RN, Cortêz Pereira, escolhido para representar o Nordeste no 2º Congresso Brasileiro de Assembleias Legislativas, realizado em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, em 30 de outubro de 1961. No discurso, o deputado fala sobre a situação do Nordeste, da falta de água e de recurso e da urgência para que medidas fossem tomadas. Um fala bastante atual que merece ser conhecida.
Palavras de Cortêz Pereira, há exatos 56 anos, num dia de segunda-feira:
Exmo. Sr. Presidente João Goulart, Exmo. Sr. Primeiro Ministro Tancredo Neves, Exmo. Sr. Governador do Estado, Leonel Brizola, Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do RS, Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça, Exmo’s. Srs. Ministros, Autoridades Civis, Religiosas e Militares, Srs. Congressistas,
O NORDESTE não me perdoaria se numa oportunidade como esta onde se encontra o Brasil, através do comparecimento das delegações de todos os recantos da pátria à face com as autoridades mais altamente responsáveis pelos destinos deste país, o NORDESTE, não me perdoaria se aqui, eu viésse para não falar a sua LINGUAGEM CARACTERÍSTICA, para não falar o seu DIALETO, que não sei se é formado mais de PALAVRAS ou de GEMÍDOS, mas que escondem o sentimento mais íntimo, para não dizer o RESSENTIMENTO mais dolorôso. Falo em nome do NORDESTE, esta vasta extensão de TERRA onde vivem morrendo 25.000.000 de brasileiros e constitui a mais vasta e mais extensa região subdesenvolvida do hemisfério ocidental. Eu falo em nome do NORDESTE, onde, Sr. Presidente, a média de vida não vái em alguns Estados, além da idade de 30 anos e, onde a MORTALIDADE INFANTIL não é um escândalo, por ser uma TRAGÉDIA; onde as CRIANÇAS parece que nascem para morrer CRIANÇAS. NORDESTE esquecido e ressentido, NORDESTE castigado pela calamidade da SÊCA, SÊCA que é muitas vezes uma queda na precipitação normal das chuvas, atingindo 90%, constituindo por esta característica no mundo uma originalidade que só se pode comparar às SÊCAS que existem no interior de Madagascar. NORDESTE terra queimada, terra quase morta, onde vivem 70% dos homens, arrancando desta terra morta sua própria VIDA.
A economia do NORDESTE é uma economia de regresso, quando muito de estagnação. Para que se tenha uma idéia, para que se compreenda o “drama” do NORDESTE, basta lembrar que o período e a fase em que viveu mais intensamente, em que o rendimento per’capita atingiu seus mais altos limites, foi nos fins do segundo século de COLONIZAÇÃO do Brasil. De lá para cá, o andar do NORDESTE tem sido sempre um andar para trás, uma espécie de procura de abismos, uma espécie de destinação para a “fome” e, através da “fome”, para a “morte”. NORDESTE que até 1900 teve sua economia inteiramente paralisada para que nestes últimos 50 anos encontrasse um estremeço de VIDA, através de avanços e recuos que exigem do poder público uma exata interpretação das causas e consequências.
Para que se tenha uma idéia de como tem regredido e como tem caminhado para trás, a nossa economia, basta que se diga que antes da Guerra de 1939, nós do NORDESTE, produziamos 30% da renda bruta nacional, e hoje estamos reduzidos a menos de 10%; basta que se diga que antes da Guerra de 1939, nós produziamos 18% da renda industrial e estamos reduzidos, hoje, a menos de 8%.
Acreditamos que uma complexa causação nos impõe essa realidade, realidade de uma região que só tem conseguido ser um mercado fornecedor de matéria prima, vivendo um regime de economia primária, criando produtos exportáveis sem termos capacidade de nos defender das esmagadoras leis do capitalismo internacional, que são as mesmas leis que estabelecem o ritimo de desenvolvimento e atraso de regiões como o Centro Sul e o NORDESTE quando se encontram para o diálogo das transações.
Nós somos vítimas, não só da SÊCA. Mais grave do que ela é este fenômeno econômico que nos vitima e condena a um atraso crescente. Somos vítima da lei de concentração de capitais e riquezas. O Centro Sul ao alcançar o estágio da capitalização industrial passou a manter com o NORDESTE um relacionamento econômico que o fortalece na proporção em que nós enfraquecemos. São relações economicamente colonialistas.
Dizem os economistas que quando um sistema econômico qualquer alcança a fase de debilidade alcançada pelo NORDESTE, institucionaliza-se, e qualquer processo de modificação é espontaneamente impossível. Diante dessa impossibilidade, temos só um caminho: esperar a “intervenção” do poder público para que se quebre o círculo vicioso que nos sufoca. Se o capital estrangeiro é impiedoso, mais ainda serão as meia-leis dentro da mesma pátria, dividindo-a. Isto porque, com a concentração dos capitais nos grandes centros, além de se processar a alienação de uma região em favor da outra, processa-se, ainda, o fluxo migratório em direção dos grandes centros. E, com esta vinda de NORDESTINOS para os grandes centros, apenas não perdemos braços, mas braços mais jovens dos mais inteligentes e ousados. Os capitais que precariamente se formam no NORDESTE seguem também o rumo dos seus filhos a procura de mais altos e estáveis multiplicadores.
E, o que fez o poder público até hoje pelo NORDESTE, além de plataformas, de discursos impressionantes, emocionais e inúteis? Não posso dizer que o poder público não tenha feito nada por ter feito muito, porém contra o NORDESTE. Basta que se diga, Senhores Deputados, que o Governo em 1947, quando fixou o preço do dólar, criando um verdadeiro imposto de exportação, através do denominado confisco cambial, o Governo de então, condenou-nos a nós do NORDESTE, produtores de matéria prima exportável, a termos um prejuízo anual da ordem de “Vinte e cinco milhões de dólares”, importando apenas “Quinze milhões”.
Para que se pese o que representou a política cambial do Governo Federal contra o NORDESTE, basta que se diga que só a Bahia exportava “Cento e setenta milhões de dólares”, importando apenas “Quinzeilhões”.
Mas, dirão com certeza: o poder público fez “açudes” no NORDESTE. Realmente fez “açudes” no NORDESTE, mas “açudes” não significam nada se só forem apenas “açudes”, lâminas d’água expostas ao sol e cobrindo as poucas terras férteis da região.
Barrar a passagem da água numa garganta de serra qualquer não representa coisa alguma se só for isto. Os grandes “açudes” não tem significado se não forem complementados pela IRRIGAÇÃO.
O poder público construiu “açudes” no NORDESTE armazenando 14’milhões de metros cúbicos de água. Admitindo a proporção internacionalmente aceita para as irrigações, eu direi: com 14’milhões de metros cúbicos armazenados em “açudes”, poderíamos ter cerca de 200.000’hectares de terras irrigadas com alta produtividade e, diferentemente de 200.000’hectares o Governo Federal irrigou apenas 5.132’hectares, o que é escândalo de irracionalidade.
Daí, Sr. Presidente, Sr. Primeiro Ministro, a explicação porque a palavra do NORDESTINO deve ser uma palavra diferente.
Talvez, preferível fosse divagar procurando coisas amenas que o NORDESTE também possue para não falar no seu “drama”, quase TRAGÉDIA. Talvez, devesse saudar a bravura do Gaúcho, mas entendi que o estômago com “fome” do NORDESTINO impõe-me, neste instante, uma palavra carregada e marcada pela energia.
Nesta hora não podemos pensar em fazer poesia e, se houvesse a imposição de fazê-la, haveríamos de cantar amargamente como o poeta, que viu o NORDESTE como “uma paisagem sem folhas verdes, para o vento brincar, toda crivada de espinhos como a fronte de Jesus”.
O certo, todavia, é dizer objetivamente que no NORDESTE temos “açudes” sem irrigação, que somos vítima de um sistema de espoliação que poderá fomentar o problema mais grave e mais sério da unidade nacional.
Ao Centro Sul do país eu digo, em nome do NORDESTE, nosso ressentimento e nossa mágoa não vos atinge. Não temos nenhum rancor, nenhum sentimento de revolta contra o Centro Sul. Pelo contrário, aplaudimos o seu dinamismo. Registramos, apenas, a existência de uma lei de sociologia econômica, que nos esmaga e, através deste registro, pedimos a INTERVENÇÃO do poder público, para que estanque as fontes que possam alimentar um grave sentimento de irmão contra irmão.
E, por fim, a última palavra do NORDESTE à terra que nos recebeu, à terra do Rancho Gaúcho, o Rancho que nos abriga, pertence realmente a todos nós, o Rancho é BRASILEIRO. Nesta grande terra muitas e muitas vezes nos inspiramos, no seu povo muitas e muitas vezes aprendemos deste imenso Rio Grande, as grandes lições de bravura, de resistência e de heroísmo.
Foto: Sidney Silva/G1 RN
