A Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB/RN) irá realizar o I Congresso Potiguar de Direito Constitucional – em homenagem ao professor Paulo Lopo Saraiva. O evento terá como tema “30 anos da Constituição Cidadã: Avanços e Retrocessos” e visa reunir a comunidade jurídica para debater a temática, em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal.
O I Congresso Potiguar de Direito Constitucional será realizado no dia 28 de setembro, entre 08h e 18h, no Hotel Praiamar, localizado na Rua Francisco Gurgel, 33, Ponta Negra. As inscrições podem ser feitas aqui ao custo de R$ 40,00 para estudantes, R$ 60,00 para advogados inscritos na OAB/RN e R$ 80,00 para os demais profissionais.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:
28/09
08h30 – Credenciamento
9h00 – Palestra de Abertura
Ministro Carlos Ayres Britto – (DF)
10h00 – Painel I – “Direitos e garantias individuais”
Palestrantes:
– Dra. Marina Faraco Siqueira e Silva – (SP)
– Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho – (DF)
– Dr. Paulo de Souza Coutinho Filho – (RN)
– Dr. Luiz Alberto Gurgel de Faria (a confirmar) – (RN)
12h às 14h – Intervalo para almoço.
14h – Painel II – “Direitos sociais”
Palestrantes:
– Min. Delaíde Miranda Arantes (DF)
– Dr. Cézar Britto (SE)
– Des. Bento Herculano (RN)
15h30 – Painel III – “Direito de defesa e suas garantias”
Palestrantes:
– Dr. Jacinto Neto de Miranda Coutinho (PR)
– Dr. Pierpaolo Bottini (SP)
– Dra. Marta Cristina Cury Saad Gimenes (SP)
17h – Mensagem de encerramento com Dr. Paulo Lopo Saraiva
