Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), promove quarta-feira (28) e quinta-feira (29), a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Natal, das 8h às 17h, no auditório do CEMURE, localizado na Av. Coronel Estevam, 3897, bairro Nossa Sra. de Nazaré.
Com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, a XI Conferência Municipal visa mobilizar as instâncias governamentais e da sociedade civil organizada, o sistema de garantia de direitos e a população em geral para a implementação e monitoramento da Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, além de fortalecer os Conselhos de Direitos de Crianças e Adolescentes.
A etapa Municipal da Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente será desenvolvida sob a forma de Trabalhos em Grupo por eixo, Grupos de categoria, para indicação de candidatos, eleição de Delegados para a Conferência Estadual e Plenária Final conforme programação abaixo:
Quarta-feira (28)
8:00– Credenciamento e inscrição dos participantes com coffee break
8:30– Apresentação cultural
8:45 – Mesa oficial de abertura com a presença do Prefeito Municipal de Natal, Álvaro Dias, da Secretária Municipal do Trabalho e da Assistência Social, Maria José de Medeiros, representante do COMDICA e um representante dos adolescentes.
9:15– Leitura e aprovação do Regimento Interno
9:40 – Mesa Expositiva de abertura sobre o tema: “PROTEÇÃO INTEGRAL, DIVERSIDADES E ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS”
1ª Exposição – Desafios e Perspectivas Conjunturais no Contexto da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes – Renato Roseno de Oliveira (advogado militante em defesa dos direitos da criança e do adolescente; ex-membro do CONANDA e ANCED, atualmente deputado do Estado do CE);
2ª Exposição – Diretrizes para a Política Destinada ao Atendimento de Crianças e Adolescentes no Viés do Orçamento Público – Dr. Marcus Vinícius Pereira Júnior (Juiz de Direito da Comarca de Currais Novos; Professor Efetivo da UFRN; Mestre em Direito Constitucional; Autor do livro ORÇAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS INFANTOJUVENIS)
11:30 – Debate
12:30 – Almoço
13:30 – Apresentação cultural
14:00-Mesa de Diálogo –
01: Tema: “CONTEXTUALIZANDO O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE NATAL”, com o COMDICA, Judiciário e Ministério Público.
15:00 – Mesa de Diálogo –
02: Tema: “COMPARTILHANDO AS POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE NATAL” – com a participação dos gestores e ou representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde.
16:00 – Debate
17:00 – Encerramento
Quinta-feira (29)
8:30 – Apresentação Cultural
8:40 – Trabalho de grupo por eixos:
Garantia dos Direitos e Políticas Integradas e de Inclusão Social;
Prevenção e Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes;
Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes;
Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes;
Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Protagonismo de Crianças e Adolescentes.
12:00 – Almoço
13:00 – Apresentação cultural
13:10 – Plenária de apresentação e validação dos conteúdos discutidos e abordados nos trabalhos de grupo por eixo.
15:00 – Plenária de escolha dos delegados para Conferência Estadual conforme orientação do CONANDA.
16:00 – Apresentação dos delegados escolhidos
17:00 – encerramento
Fonte: Prefeitura do Natal
