O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) anunciou que assim que seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, voltar à despachar no Palácio do Planalto, ele vai alterar o decreto 9191/2017 para reduzir a burocracia na tramitação de acordos internacionais depois de assinados pelo Executivo.
O anúncio foi feito durante o 37º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação das Indústrias Alemãs (BDI, na sigla em alemão), com apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN).
O deputado lembrou estudo da CNI que mostra que, após assinado, um acordo leva mais e quatro anos para fazer parte da legislação brasileira e, assim, passar a valer. “Antes de o acordo ser assinado, todos os ministérios de temas relacionados dão seu parecer. Quando esse acordo vem para o Brasil, pasmem, ele percorre todos os mesmos ministérios. Então agradeço muito o presidente Robson, que está aqui na minha frente, e pela CNI por esse trabalho, por esse serviço prestado”, afirmou.
