A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal, aprovou nesta segunda-feira (2), dentre outros, projetos que tratam da valorização da vida e de combate à violência doméstica. Na reunião, estiveram em pauta dois vetos do Executivo, sendo um deles mantido.
Dois projetos do vereador Fúlvio Saulo (SDD), defendem a cultura da Paz. Um destes inclui a terceira semana do mês de setembro como a “Semana Municipal pela Paz” no calendário de eventos da capital. A outra proposta proíbe que agressores de mulheres assumam cargos públicos nos órgãos municipais. “São projetos com temas que buscam a diminuição da violência. Proibir autores de violência doméstica de ocupar cargos é uma forma de penalizá-los e de mostrar que a sociedade não aceita mais esse problema”, argumenta o autor.
Outro projeto é de autoria do vereador e presidente da Câmara, Paulinho Freire (PSDB), para que o município crie o Plano Municipal de Valorização da Vida e Combate ao Suicídio. A comissão também considerou que não há ilegalidade no projeto do vereador Robson Carvalho (PMB), para que as faixas exclusivas do transporte público sejam usadas por qualquer veículo das 23h às 5h, incluindo sábados, domingos e feriados. O relator foi o vereador Preto Aquino (PATRI), que teve um projeto de sua autoria também aprovado. “É um projeto para que seja inserida a sinalização sonora nos elevadores, para que dê mais acessibilidade e facilite a vida dos deficientes visuais”, disse Aquino.
Foto: Marcelo Barroso
