O governo do Rio Grande do Norte renovou por 90 dais o decreto de calamidade pública pela pandemia do novo coronavírus, em publicação no Diário Oficial desta terça-feira (19) – mesmo dia em que o estado realizou uma cerimônia simbólica para início da vacinação contra a doença.
O Rio Grande do Norte se encontra em estado de calamidade em saúde desde março do ano passado, com o início da pandemia. De acordo com o governo, o estado de Calamidade Pública é em virtude do desastre classificado e codificado como Estado de Calamidade Pública provocada por desastre natural biológico, Nível III – “Desastre de Grande Intensidade, caracterizado por epidemia de doença infecciosa viral que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus”.
Assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT), o documento ainda considera o aumento exponencial ocorrido e a continuidade dos casos da Covid-19 no Brasil e principalmente no Rio Grande do Norte, o que provocaria necessidade de respostas céleres para evitar a proliferação da doença. Com estado de calamidade pública, os gestores podem adquirir produtos e contratar serviços para combate à pandemia sem licitação pública, por exemplo, com objetivo de reduzir o tempo de resposta das autoridades de saúde aos efeitos da doença.
