A Via Costeira de Natal poderá ter uma maior possibilidade de construções de empreendimentos após a aprovação do novo Plano Diretor do município. Uma proposta do Poder Público, e que está sob análise do grupo que discute o novo plano, quer flexibilizar as construções e utilização do espaço. A informação foi confirmada na manhã desta sexta-feira (14), pelo secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, durante o debate semanal sobre o Plano Diretor de Natal na Jovem Pan News Natal.
Atualmente, existe uma proposta de reduzir o lote mínimo exigido para a construção, caindo dos atuais 30 mil metros quadrados para 2 mil metros quadrados. Segundo Thiago Mesquita, a medida traria uma democratização do solo.
Além da redução do lote e da construção mínima, a proposta que está sob análise quer também ampliar a taxa de ocupação de solo, que atualmente tem limite de 40% e poderá passar para 60% do lote adquirido. A aquisição desses lotes, contudo, não é objeto do novo Plano Diretor. Como a região é uma área de Marinha cedida ao Estado há mais de 30 anos, a utilização é feita através de chamamentos públicos e licitações, com o Estado fazendo a concessão para privados desde que obedeçam critérios de editais públicos, como geração de emprego, prazo para ocupação, valor mínimo de arrecadação de impostos ao Estado, entre outras medidas.
Fonte: Tribuna do Norte
