Em reconhecimento ao trabalho de revisão e atualização da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa homenageou nesta quarta-feira (11) os membros da Comissão Especial do legislativo que estiveram à frente da ação. Em ato solene na presidência da Casa, os servidores foram agraciados com a medalha “Arnóbio Abreu”, entregues pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
“É uma justa homenagem prestada pela Casa do Povo aos servidores que trabalharam com muito empenho para aperfeiçoar a Constituição do Rio Grande do Norte. Não fazemos nada sozinhos e, portanto, sou grato por termos na Assembleia Legislativa servidores com esse nível de capacitação e comprometimento”, disse Ezequiel.
Em nome dos homenageados, o procurador-geral da Casa e presidente da comissão especial, Sérgio Freire, agradeceu a confiança delegada ao grupo. “Ao mesmo tempo em que saliento a confiança em nós depositada, agradeço também o empenho de todos aqueles que não mediram esforços para alcançarmos os resultados obtidos e que culminam agora na publicação da nova edição da Constituição Estadual. A homenagem de hoje é para mim, sem dúvida, a mais relevante da minha vida”, declarou Sérgio Freire.
Foram homenageados os servidores Sérgio Freire, Cláudia Brito, Cleo Vieira, Klebet Carvalho, Anna Caroline Alves, Cesar Rocha, Gustavo Brito, Renato Guerra e Simone Leal. Além do presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira, também participaram da solenidade a diretora administrativa e financeira da Casa, Dulcinéa Brandão, e o diretor-geral da presidência, Fernando Rezende.
Atualização da Constituição
O trabalho foi realizado ao longo do ano de 2019 pela “Comissão de Atualização da Constituição”, formada por servidores da Assembleia Legislativa. Desde que foi promulgada, em outubro de 1989, a Constituição do Rio Grande do Norte já possuía diversos trechos declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a atualização promovida pela Casa teve o propósito de reverter essa situação.
