A partir deste sábado (15), os candidatos que vão participar do segundo turno das eleições municipais só poderão ser presos em casos de flagrante delito. A regra está prevista no Código Eleitoral e registrada no calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Amanhã também é a data limite para o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Em algumas cidades, o horário eleitoral já foi retomado.
Eleitores de 55 cidades do país voltarão às urnas no dia 30 de outubro para escolher seus prefeitos. Haverá segunda eleição em 18 capitais e em outros 37 municípios de 11 estados. São Paulo é o estado com maior número de municípios onde haverá segundo turno, no total de 14. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com seis.
As regras para a divulgação de propaganda em rádio e televisão estão previstas em resolução do TSE, que define, entre outros pontos, o tempo destinado aos candidatos. Segundo o texto, no segundo turno, serão destinados, em cada um dos veículos, dois blocos de 20 minutos diários. O tempo será dividido entre os candidatos, ou seja, cada um terá direito a dez minutos.
