Entrelinhas

PROJETO TORNA VAQUEJADA PATRIMÔNIO CULTURAL

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) favorável a um projeto de lei que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.A partir de agora, o texto segue para sanção.

A proposta não legaliza a prática, mas é um primeiro passo para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que há duas semanas julgou inconstitucional lei do Ceará que regulamentava a prática como manifestação cultural e esportiva.

De autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), o texto, no entanto, não regulamenta a prática com parâmetros e regras para sua realização. A proposta já foi aprovada na Câmara, mas para se tornar lei e entrar em vigor, ainda precisa passar pelo plenário do Senado e sanção do presidente Michel Temer.

Na vaquejada, um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo.

To Top