Entrelinhas

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Um dos projetos que aumentam a arrecadação da Prefeitura foi aprovado na sessão da Câmara Municipal de Natal da última quarta (30). O texto prevê o fim do repasse de parte da Contribuição de Iluminação Pública (COSIP) para a COSERN. Hoje, cerca R$ 0,36 de cada contribuição ficam com a concessionária. Entendendo a necessidade transparência no uso desses recursos,o vereador Sandro Pimentel (PSOL) apresentou duas emendas ao projeto.

Pelas emendas encartadas ao projeto,a Cosern terá que publicar no seu site,de maneira acessível, todo o valor arrecadado com a contribuição. Ainda pelo texto das emendas, a cada três meses, representante da Prefeitura de Natal deverá vir até a Câmara Municipal de Natal prestar contas sobre como a taxa de iluminação pública está sendo aplicada.

“Entendemos que nossas emendas fazem o projeto avançar, garantindo para a população acesso e controle social sobre o dinheiro arrecadado com a taxa, fiscalizando também a aplicação dos recursos” afirmou o vereador. Segundo projeção da Prefeitura, o projeto aprovado na Câmara pode aumentar em até R$ 1 milhão a arrecadação da Prefeitura.

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