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NESTLÉ NÃO CONSEGUE REGISTRAR FORMATO DO CHOCOLATE KIT KAT

A Nestlé tentou registrar o formato do Kit Kat como marca, mas um tribunal da União Europeia rejeitou a tentativa da empresa, questionando se os consumidores de todos os estados da UE reconheceriam a forma do biscoto de chocolate.

A Rival Cadbury Schweppes, agora proprietária da Mondelez Internacional, já havia pedido à União Europeia para declarar a marca Kit Kat inválida em 2007. Nesta quinta-feira (15), o tribunal anulou o registro inicial da marca, ou seja, a forma do Kit Kat poderá ser usada livremente por outras marcas. O Instituto Europeu de União da Propriedade Intelectual (Euipo) terá que analisar novamente se o chocolate é reconhecido, ou não, pelos consumidores apenas pelo seu formato em todos os membros da União Europeia, disse o Tribunal em um comunicado.

Se uma marca é registada para uma categoria de bens que também tem subcategorias, então, aplica-se apenas aos bens onde foi utilizado, disse o tribunal. Além disso, a Nestlé teria de provar que, quando aplicado o formato, em 2002, seu Kitkat já tinha adquirido reconhecimento pela forma em todos os 15 estados que tinham aderido ao bloco até então.

O euipo tribunal disse que o Kit Kat tinha adquirido caráter distintivo em 10 países — Dinamarca, Alemanha, Espanha, França, Itália, Países Baixos, Áustria, Finlândia, Suécia e Reino Unido —, mas não em países como a Bélgica, Irlanda, Grécia e Portugal.

 

Com informações da Reuters

 

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