Os 44 beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta no Rio Grande do Norte foram definidos após a 2ª chamada de inscritos ser divulgada no site da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEEL), na última segunda-feira (18). O programa é executado pelo Governo do Estado e foi criado através de Projeto de Lei da deputada Márcia Maia (PSDB).
Criado pela Lei nº 9.955 de junho de 2015, o programa foi regulamentado em 6 de janeiro pelo Governo do Estado através do decreto nº 26.580, de 5 de janeiro de 2017. A deputada Márcia Maia destinou emenda ao Orçamento de 2017 para assegurar a execução do programa.
A bolsa terá duração de no máximo 12 meses para cada beneficiário, sendo encerrada no fim do respectivo ano fiscal independente da data do início do recebimento. No caso de atletas que recebam outros patrocínios, a bolsa será de 80% do valor estipulado para a respectiva categoria.
O valor somente poderá ser utilizado para cobrir gastos com educação, alimentação, saúde, inscrições para competições, passagens para eventos esportivos, transporte urbano e aquisição de material esportivo. A prestação de contas dos gastos será pré-requisito para manutenção do benefício.
Foto: Correio do Brasil