A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta teça-feira (12), por 40 votos favoráveis e nenhum contrário, o veto do governador Luiz Fernando Pezão ao projeto que proíbe o uso de animais para testes de cosméticos.
A lei passará a valer em todo o estado do Rio de Janeiro.
Pelo texto, fica proibido o uso de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes e também proibida a comercialização dos produtos quando derivados da realização desse tipo de teste.
“Já há metodologias que fazem testes desses produtos sem utilizar os animais, então, nós temos que respeitar a dignidade dos animais e não tratá-los de forma cruel”, explicou o deputado Gilberto Palmares, um dos autores, em um comunicado oficial da Alerj. A comercialização de itens que passaram por testes também não será permitida.
Nos próximos dias, a nova lei será promulgada e publicadas no Diário Oficial.
