As 62 toneladas de atum e meca da Pesqueira Nacional Ltda. foram embarcadas no navio Ken Yo, no Porto de Natal, neste sábado (17) para seguir para a Espanha nos próximos dias. A exportação é fruto de uma liminar proferida pelo juiz federal, Janílson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara de Natal, em ação ajuizada pelo advogado Sebastião Leite Jr. em nome da empresa exportadora.
O Rio Grande do Norte exporta, anualmente, entre US$ 14 e 18 milhões, em peixes, segundo a Secretária de Estado da Agricultura, da Pesca e da Pecuária (SAPE) gerando 40 mil empregos diretos, sendo o pescado um dos itens mais importantes da pauta de exportação do Estado.
Desde o dia 3 de janeiro que o pescado brasileiro estava impedido de ser exportado para a União Europeia (UE). Em setembro passado a Comunidade Europeia veio fiscalizar as empresas brasileiras no aspecto fitossanitário e não gostou do que viu e ameaçou com embargo comercial o pescado brasileiro. O Brasil então resolveu antes que a Comunidade Europeia resolvesse propor embargo ao país e decidiu impedir que se fizesse qualquer exportação para o continente europeu.
Segundo o advogado Sebastião Leite Júnior, que representa a empresa, essa foi a primeira decisão do tipo, na justiça brasileira, desde que entrou em vigor o Memorando N. º 209/2017, do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento, que proibiu as exportações de todo o pescado brasileiro para a Europa.
O ministério tomou a decisão em dezembro após receber o relatório de uma auditoria realizada pelos europeus em setembro. Foram apontadas irregularidades sanitárias no produto brasileiro. A suspensão temporária, segundo o governo federal, permitiria a adoção de um plano de ação a fim de responder aos questionamentos dos europeus, dar solução para os problemas identificados e tentar evitar uma suspensão unilateral da exportação pela União Europeia – de acordo com representantes do setor, esse tipo de suspensão é mais difícil de ser revertida.
