A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai implementar uma série de ações administrativas com o objetivo de reduzir, durante o exercício financeiro de 2018, as despesas da Casa em 20%. As medidas, que já entraram em vigor, foram publicadas na edição desta sexta-feira (9), do Diário Oficial do Estado, por meio de portaria assinada pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB).
As medidas incluem contenção de 9 tipos de gastos. Serão reduzidas as despesas com concessão de diárias; aquisição de passagens aéreas; combustível; suprimento de informática; reforma de bens imóveis; material de expediente; recepções, homenagens e solenidades; locação de veículos; e telefonia, água e energia elétrica.
De acordo com o secretário-geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros, o principal intuito das medidas é “racionalizar o serviço público”. A Assembleia é mantida com recursos transferidos pelo Poder Executivo, por meio dos chamados duodécimos. Em 2017, a Casa recebeu aproximadamente R$ 280 milhões, mas pleiteia que o Estado quite outros R$ 50 milhões.
Confira a portaria com a lista completa de medidas de contenção de gastos.
Foto: Eduardo Maia
