O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte proferiu a primeira decisão liminar, de autoria da juíza auxiliar Adriana Magalhães, para restringir conteúdo por denegrir eleitoralmente alguém.
Na ação movida pelo MDB, o advogado Erick Pereira conseguiu decisão na qual foi determinada que o Facebook retire do ar dois vídeos, um veiculado no Facebook e outro no Instagram. Ambos atacam o senador Garibaldi Filho.
Nos vídeos, postados nos perfis do Natal Zuera, um conteúdo multimídia é reproduzido com dublagem. Apesar de paródia, fica nítida a intenção de denegrir,.
A decisão é de 1º de agosto e foi publicada no DOE de ontem (3). A juíza Adriana Magalhães concedeu um prazo de 24 horas para a retirada das postagens e o Facebook foi intimado, por correio, no mesmo dia. Mas até a publicação desta matéria, os vídeos continuavam no ar.
Fonte: Jurinews
