A juíza Perla Saliba Brito, da Comarca de Brumadinho, determinou, neste sábado (26), o bloqueio de mais R$ 5 bilhões da mineradora Vale. O pedido foi feito pelo procurador-geral de Justiça de Minas, Antonio Sergio Tonet. De acordo com ele, o objetivo é garantir o custeamento de despesas ambientais provocadas pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG).
Na sentença, a magistrada aponta a “inequívoca capacidade econômica” da Vale e a crise financeira atravessada pelo Estado de Minas Gerais como razões para o bloqueio dos valores da mineradora.
“Diante da irrefutável necessidade de se efetivar medidas emergenciais para salvaguardar a comunidade local e assegurar a reparação dos danos causados ao meio ambiente, mostra-se, também, no mínimo, razoável, o pleito do Ministério Público para que o bloqueio de valores da empresa requerida para tanto, já que é notória a crise financeira que assola o Estado de Minas Gerais, o que, por óbvio, limita a sua imediata e efetiva atuação para minorar os efeitos desta tragédia”, diz a decisão.
A decisão também determina que a Vale adote medidas imediatas para garantir a estabilidade da barragem seis do Complexo Mina do Feijão e remeta, a cada seis horas, os relatórios com a atualização das ações para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Defesa Civil estadual e dos municípios e ao Corpo de Bombeiros.
Fonte: Agência Brasil
