Em audiência pública, proposta pela vereadora Nina Souza (PDT), a Câmara Municipal de Natal debateu na manhã desta quinta-feira (9) pontos da Reforma da Previdência que está em tramitação no Congresso Nacional, esclarecendo as mudanças propostas no regime previdenciário e avaliando os impactos no campo social, econômico e fiscal. Os vereadores Divaneide Basílio (PT) e Cícero Martins (PSL) colaboraram com as discussões.
Nina destacou que a intenção foi informar tecnicamente pontos da reforma que não são divulgados com clareza para a população. “A grande maioria da população não sabe detalhes do que a PEC 06/19 traz, nem as consequências e vantagens, baseadas em dados. Então essa audiência traz especialistas de diversas instituições que estão debruçados há meses no tema para explicar à população o que a reforma traz. Isso é importante porque é nos municípios que a vida acontece e todos serão afetados pela reforma. É preciso que as pessoas saibam quais são os reflexos que essa proposta pode trazer em suas vidas”, disse. Para tanto, especialistas, professores e representantes de institutos de Previdência do Estado (IPERN) e Município (NatalPrev), além de entidades como a OAB e Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, apresentaram seus pontos de vista.
O desequilíbrio financeiro da Previdência Social não está, segundo os participantes da audiência, na questão demográfica. Os argumentos do Governo apontam para o crescimento da população idosa e a quantidade insuficiente da arrecadação de jovens trabalhadores para cobrir as aposentadorias no regime atual. “Houve redução de fecundidade e mortalidade infantil e isso modifica a estrutura etária, mas temos uma situação bastante favorável para a Previdência Social no sistema de repartição simples, em que os que trabalham jovens sustentam os aposentados. Em termos de potencial para trabalhar, temos 7,5 pessoas em relação aos idosos”, explicou a demógrafa Luana Mirra ao apresentar dados da pirâmide populacional brasileira.
Com isso, os participantes apontaram que o desemprego está intimamente ligado à questão previdenciária porque, quanto menos gente trabalha, menos se contribui para a Previdência.
Foto: Marcelo Barroso
