Na Hora H

SENADO APROVA PROJETO DE LEI QUE PROÍBE FUMO EM EVENTOS ESPORTIVOS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), a o Projeto de Lei nº 2330/19, do senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), que dispõe da proibição do uso de produtos fumígenos nos locais onde são realizados eventos esportivos.

A regra entrará em vigo daqui seis meses, ficando proibido o fumo em estádios, ginásio e demais arenas esportivas, sendo locais abertos ou não. A medida altera o Estatuto de Defesa do Torcedor e a Lei Antifumo. Também será proibido fumar em repartições públicas, salas de aula, bibliotecas, recintos de trabalho coletivo, teatro e cinema.

No texto o senador cita que fumar em ambientes esportivos “representa um contrassenso”, já que existe uma associação entre a prática de esporte e a prática de vida mais saudável. Não fica claro no Projeto de Lei qual será a punição para quem for pego fumando nesses locais.

To Top