Natal vai sediar, a partir da próxima sexta-feira, 2 de agosto, o Seminário Processual Civil, que vai debater sobre as alterações do código de processo civil em vigor desde 2016. O evento será realizado no Holiday Inn, com início às 8h.
O seminário terá nomes como os professores Fredie Didier (UFBA), Antonio Carlos Marcato (USP), Daniel Assumpção (LFG), Luís Guilherme Marinoni (UFPR) e Rodrigo Cunha Lima (LFG), além do ministro Marcelo Navarro (STJ) e do presidente do TRT-RN, Bento Herculano. Serão tratados temas como as novas questões sobre a imparcialidade judicial, precedentes judiciais, recursos e execução frente ao novo código.
As inscrições podem ser efetuadas com valor reduzido até o dia 30/7, pelo site atualeventos.com/direitoprocessual
Programação:
8h – Sessão solene de abertura.
8h45 – Conferência de abertura: Novas questões sobre a imparcialidade judicial.
FREDIE DIDIER (Professor da UFBA, Faculdade Baiana de Direito, LFG e JusPodium/Membro da comissão elaboradora do CPC de 2015/Doutor pela PUC-SP/Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra-Portugal)
9h45 – 2ª Conferência: Análise crítica do CPC de 2015. ANTONIO CARLOS MARCATO (Professor Titular da USP/ Desembargador ap. do TJSP/Do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Instituto Ibero-americano de Direito Processual, International Association of Law e Academia Paulista de Direito )
10h45 – 1º Painel: Recursos. Questões polêmicas sobre a recorribilidade.
RODRIGO DA CUNHA LIMA FREIRE (Professor do Complexo de Ensino Renato Saraiva-CERS, Mackenzie-SP e FMUSP/ Doutor pela PUC-SP/Coordenador da Especialização em Processo Civil da Escola Superior de Advocacia-SP)
Sistema de precedentes à luz do CPC/2015 e da Lei da Reforma Trabalhista.
BENTO HERCULANO DUARTE (Professor Titular da UFRN/ Presidente do TRT da 21ª Região/Doutor pela PUC-SP/ Presidente do Conselho Nacional das Escolas Judiciais Trabalhistas-CONEMATRA/Da Academia Brasileira de Direito do Trabalho)
12h30 – Intervalo
14 – 2º Painel: Execução civil. Inovações na execução advindas com o CPC de 2015.
DANIEL ASSUMPÇÃO NEVES (Professor do LFG/Doutor e Mestre pela USP/Autor)
Medidas atípicas e efetividade da execução à luz do CPC/2015. ANA BEATRIZ PRESGRAVE (Doutora pela UFPE e PUC-SP/ Pós-Doutora pela Universidade de Münster-Alemanha/Professora da UFRN)
15h45 – 3ª Conferência (especial): Sistema recursal no Código de Processo Penal.
MARCELO RIBEIRO DANTAS (Ministro do STJ/Professor UnB/Doutor pela PUC-SP)
Conferência de encerramento: Coisa julgada sobre questão prejudicial de mérito.
LUIZ GUILHERME MARINONI (Professor titular da UFPR/ Pós-Doutor pela Universidade de Milão e pela Columbia University-EUA/Professor Visitante em várias Universidades da América Latina e da Europa
