O II Encontro de Procuradores e Advogados que a Assembleia Legislativa está promovendo vai acontecer nos dias 10 e 11 de outubro no auditório Cortez Pereira e deve reunir cerca de 250 participantes. Entre os destaques está uma palestra do ministro do STJ, Marcelo Navarro. O evento é voltado para representantes do Legislativo do RN e das Câmaras Municipais, numa parceria com a Federação das Câmaras Municipais (FECAM-RN), e faz parte da programação da Casa em comemoração aos 30 anos da Constituição Potiguar.
A programação do primeiro dia será centrada no Simpósio: Processo Legislativo Municipal, conduzido por servidores da Assembleia Legislativa, com aspectos em comum das Câmaras Municipais e um viés mais voltado para a questão do processual. O segundo dia do evento é mais direcionado para advogados e procuradores, com palestras do ministro do STJ, Marcelo Navarro; do advogado Nabor Bulhões e do jurista Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.
As inscrições são abertas ao público e devem ser feitas no site da Assembleia Legislativa (www.al.rn.leg.br). O evento acontece na sede do Legislativo Estadual e irá certificar os participantes.
Programação:
10/10:
- 9h: Simpósio: Processo Legislativo Municipal (FECAM-RN)
11/ 10:
- 9h: Ministro Marcelo Navarro: “Limites do Poder Constituinte em face do princípio da simetria”
- 10h: Nabor Bulhões: “Inobservância do devido processo legal nas legislações dos Tribunais de Controle”
- 11h: Marcus Vinícius Furtado Coêlho: “Fortalecimento da Advocacia Pública na defesa do Poder Legislativo”
