Informe publicitário da Prefeitura do Natal
Com a chegada do verão e da alta estação, as ações de fiscalização serão intensificadas pela Prefeitura de Natal para manter a área das praias da cidade, organizadas e limpas. Na última sexta-feira (6), equipes de fiscais já retomaram o serviço pela avenida Erivan França – orla de Ponta Negra, para verificar o cumprimento do ordenamento estabelecido em 2017 pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) que limita o número de mesas e cadeiras para quiosqueiros e locadores e combater a publicidade irregular.
A ação foi coordenada pela Semurb e contou com o apoio das secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), Turismo (Setur), Mobilidade Urbana (STTU), Guarda Municipal e da Polícia Militar do RN. Foram emitidas 14 notificações por uso de mesas e cadeiras por locadores e quiosqueiros, além do estabelecido no ordenamento e por exercício irregular de atividade comercial na faixa de areia próxima ao morro do careca, o que é proibido.
Todos que receberam a notificação deverão comparecer à sede da Semurb até esta quarta-feira (11), para receber orientações e, no caso de reincidência, poderão ser autuados com multa grave, ter material apreendido e ter canceladas as autorizações, explica o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida.
Para Almeida, o saldo do trabalho foi positivo, o que mostra que as ações de fiscalização vêm cumprindo seu papel. Embora tenha tido um período com pouca fiscalização na orla devido à baixa estação, não foram identificados grandes problemas. Ele informou que também serão realizadas ações nos mesmos moldes nas praias dos Artistas, do Meio, do Forte e na da Redinha. “Será montada uma agenda para fazer esse trabalho”, assegura Almeida.
Plano de ordenamento O Plano de Ordenamento é resultado da decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que determina que a Prefeitura promova o ordenamento da praia, impedindo a prática das atividades potencialmente poluidoras e a utilização indevida dos espaços públicos.
