Nesta sexta-feira (6), a Câmara Municipal de Natal retomou as atividades da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres dos Idosos, Trabalho e Minorias. Com presidência da vereadora Divaneide Basílio (PT), o momento foi de avaliação das ações do grupo em 2019, planejamento de metas para 2020, designação de projetos para relatoria e votação de Projetos de Lei.
A vereadora Divaneide pontuou que o trabalho da Comissão se destaca pela harmonia do grupo desde anos anteriores, quando o coletivo conseguiu atingir verdadeiras mudanças nas causas em questão. O vereador Maurício Gurgel (Sem partido) pontuou a retomada dos trabalhos da Comissão e a manutenção dos mesmos membros que atuaram em 2019.
Além do planejamento, projetos foram apreciados e todos tiveram relatoria do vereador Maurício Gurgel (Sem Partido). Um deles, do ex-vereador Sérgio Pinheiro, subscrito pelos vereadores Nina Souza (PDT), Preto Aquino (Sem Partido) e Sueldo Medeiros (PHS) que trata sobre o uso dos recursos decorrentes do contrato de prestação para coleta seletiva pelas associações e cooperativas formadas por pessoas de baixa renda. O PL foi aprovado e segue para demais apreciações. Também foi discutido e aprovado o projeto do vereador Chagas Catarino (PDT) sobre isenção de taxa de cobrança de concurso público para pessoa que estão em situação de desemprego.
