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EM SESSÃO VIRTUAL, CÂMARA DE NATAL APROVA CALAMIDADE PÚBLICA E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A SAÚDE

Os vereadores de Natal aprovaram nesta terça-feira (31), em sessão extraordinária com sistema de votação remota, o Decreto de Estado de Calamidade Pública, encaminhado pelo Executivo Municipal, em razão da pandemia internacional ocasionada pela infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19). Também foi aprovada a criação de cargos efetivos para a área da saúde municipal, de modo a reforçar o atendimento à população.

Foi a primeira vez que a Câmara de Natal realizou uma sessão através de videoconferência. A votação foi presidida pelo presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), direto do plenário da Câmara, sem público nas galerias e com número limitado de servidores para apoio operacional, obedecendo recomendação das autoridades de saúde para evitar aglomerações.

A iniciativa reforça a preocupação do Legislativo Municipal em atender as demandas da população sem por em risco a saúde das pessoas. Os servidores que participaram da sessão seguiram as normas de prevenção com uso de máscaras e desinfecção com álcool em gel, inclusive nos equipamentos.

Na sessão também foi aprovada a criação de 100 cargos de provimento efetivo para a área da saúde municipal que levará à nomeação de aprovados no concurso público de 2018. O projeto está em consenso com as leis complementares nº 118 e 120, ambas de 03 de dezembro de 2010, que dispõem sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Funcionários da Administração Direta e Autárquica e a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área da Saúde da Prefeitura Municipal de Natal.

Foto: Marcelo Barroso

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