O Rio Grande do Norte deverá receber do Governo Federal quase R$ 1 bilhão caso a Câmara dos Deputados aprove sem modificações o projeto de auxílio financeiro para estados e municípios que foi aprovado no último sábado (2) pelo Senado.
A proposta, que deve ser analisada pelos deputados nesta terça-feira (5), prevê um repasse direto de R$ 60 bilhões para os entes federados, como compensação pela perda de arrecadação durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com o projeto, a verba seria dividida em quatro parcelas mensais. A expectativa é que, caso a Câmara aprove a proposta ainda nesta terça sem alterações, o presidente Jair Bolsonaro sancione o texto imediatamente e a primeira parcela seja depositada até o dia 15 de maio. Entre as contrapartidas, estados e municípios não poderão aumentar salários dos servidores até 2022, incluindo deputados e juízes. Ficam de fora apenas os que trabalham nas áreas de saúde e segurança pública.
No caso do Rio Grande do Norte, a verba total que será destinada ao Estado será de R$ 946 milhões. Desse valor, R$ 597 milhões serão encaminhados para o Governo do Estado e R$ 349 milhões serão rateados entre os 167 municípios. Com relação à verba do Governo do Estado, R$ 442 milhões serão enviados para uso livre. O dinheiro poderá ser usado, por exemplo, para pagar salários dos servidores e demais despesas. O restante (R$ 155 milhões) deverá ser aplicado obrigatoriamente em ações de enfrentamento ao novo coronavírus.
NÚMEROS
- R$ 946 milhões – É o total que será destinado ao RN, para Estado e municípios
- R$ 597 milhões – É o total que será destinado para o Governo do Estado, sendo R$ 442 milhões para uso livre e R$ 155 milhões para a saúde
- R$ 349 milhões – É o total que será destinado para os municípios, sendo R$ 299 milhões para uso livre e R$ 50 milhões para a saúde
- R$ 88,1 milhões – É quanto será enviado à Prefeitura do Natal
- R$ 29,6 milhões – É quanto será enviado à Prefeitura de Mossoró
- R$ 26 milhões – É quanto será enviado à Prefeitura de Parnamirim
Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado
