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ELEIÇÕES MUNICIPAIS PODEM SER ADIADAS PARA 15 DE NOVEMBRO OU 6 DE DEZEMBRO

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está confiante de que o debate sobre adiar as eleições deve avançar daqui para frente. Segundo ele, há duas datas em discussão para se adiar o primeiro turno, marcado atualmente para 4 de outubro, os dias 15 de novembro e primeiro domingo de dezembro. Assim que houver uma maioria formada para votar o adiamento, o parlamento deverá definir a nova data em discussão conjunta com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Maia disse que não há previsão legal na Constituição para isso e uma mudança como essa poderia abrir precedentes perigosos. O Congresso Nacional vai agora criar um grupo de trabalho, composto por deputados e senadores, para discutir o assunto. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro e o segundo, para 25 daquele mês, em cidades com mais de 200 mil habitantes.

Uma das propostas prevê adiar a primeira etapa para 15 de novembro e deixar a segunda rodada para o início de dezembro. Para tanto, é necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tem de passar pelo crivo da Câmara e do Senado.

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