O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) e autorizou a Prefeitura de Natal a dar continuidade ao processo de revisão do Plano Diretor da capital potiguar. Diante disso, a realização da Pré-Conferência está confirmada para acontecer de forma virtual na próxima quarta-feira (8).
Na decisão, negando a solicitação feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), o Ministro Noronha argumentou que a Pandemia não pode impedir a continuidade das ações administrativas, razão pela qual o formato virtual não seria empecilho, mas sim uma solução de como se resolver os problemas atuais da sociedade.
Na Pré-conferência, que é mais uma etapa do processo de revisão do Plano Diretor de Natal, ocorrerá a definição dos delegados e a lista dos eleitores que terão direito a voto na escolha dos seus representantes. A eleição vai acontecer nos dias 8, 09 e 10 de julho, de forma virtual, iniciando a partir das 14h, do dia 8 e encerrando as 16h, do dia 10. A live de apresentação do sistema de votação para eleição dos candidatos a delegados do Plano Diretor de Natal será realizado nesta terça-feira (7), a partir das 10h, pelo canal oficial do Plano Diretor no Youtube ().
A população pode acompanhar todas as iniciativas e ações relacionadas à revisão do Plano Diretor pelo site: natal.rn.gov.br/semurb/planodiretor. O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, destacou a decisão e disse que o trabalho da Prefeitura tem sido profícuo na busca de gerar transparência e participação de toda a sociedade.
