Responsáveis pela elaboração das leis em andamento no Poder Legislativo, acompanhamento das ações do Poder Executivo e também por promoverem debates, discussões com a sociedade sobre as temáticas de interesse da população, as Comissões Parlamentares foram o tema da Sessão Ordinária desta terça-feira (23), a primeira do ano na Câmara Municipal de Natal.
Os vereadores votaram e escolheram a composição das doze comissões da Casa para o ano de 2021. Dos vereadores novatos nesta esta atual legislatura, seis assumiram pela primeira vez uma Comissão, como é o caso da de Desporto e Qualidade de Vida, comandada pelo vereador Luciano Nascimento (PTB); Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos, que ficou sob a presidência do vereador Milklei Leite (PV); e a Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação, que será presidida pelo vereador Aldo Clemente (PDT).
Considerada a mais importante comissão da casa e por onde tramitam todos os projetos de Lei em votação no parlamento, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que no ano passado foi presidida pela vereadora Nina Souza (PDT), passará a ser comandada pelo vereador Kleber Fernandes (PSDB). “A comissão tem uma importância e uma relevância muito grande, haja vista que é responsável por analisar os aspectos legais, constitucionais, regimentais e fazer com que todos os projetos que tramitam na Câmara Municipal possam ter constitucionalidade, ou seja, amparo legal e não possam amanhã ser questionados pelo poder judiciário”, explicou Kleber Fernandes (PSDB).
Composição das Comissões Parlamentares:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Kleber Fernandes – Presidente
Nina Souza – Vice-Presidente
Aldo Clemente – Membro
Ana Paula – Membro
Camila Araújo – Membro
Klaus Araújo – Membro
Preto Aquino – Membro
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Raniere Barbosa – Presidente
Nivaldo Bacurau – Vice-Presidente
Robson Carvalho – Membro
Anderson Lopes – Membro
Robério Paulino – Membro
Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação
Aldo Clemente – Presidente
Klaus Araújo – Vice-presidente
Eriko Jácome – Membro
Brisa Bracchi – Membro
Raniere Barbosa – Membro
Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social
Preto Aquino – Presidente
Herberth Sena – Vice-Presidente
Camila Araújo – Membro
Luciano Nascimento – Membro
Geovane Peixoto – Membro
Comissão de Defesa do Consumidor
Camila Araújo – Presidente
Kleber Fernandes – Vice-Presidente
Eribaldo Medeiros – Membro
Chagas Catarino – Membro
Margarete Régia – Membro
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Tércio Tinoco – Presidente
Robson Carvalho -Vice-Presidente
Divaneide Basílio – Membro
Júlia Arruda – Membro
Herberth Sena – Membro
Comissão de Ética Parlamentar
Eriko Jácome – Presidente
Milklei Leite – Vice-Presidente
Ana Paula – Membro
Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo
Hermes Câmara – Presidente
Chagas Catarino – Vice-presidente
Luciano Nascimento – Membro
Kleber Fernandes – Membro
Margarete Régia – Membro
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade
Divaneide Basílio – Presidente
Ana Paula – Vice-Presidente
Brisa Bracchi – Membro
Júlia Arruda – Membro
Herbeth Sena – Membro
Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação
Júlia Arruda – Presidente
Brisa Bracchi – Vice-Presidente
Bispo Francisco de Assis – Membro
Hermes Câmara – Membro
Robério Paulino – Membro
Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos
Milklei Leite – Presidente
Anderson Lopes – Vice-Presidente
Eribaldo Medeiros – Membro
Divaneide Basílio – Membro
Robério Paulino – Membro
Comissão de Desporto e Qualidade de Vida
Luciano Nascimento – Presidente
Hermes Câmara – Vice-Presidente
Nivaldo Bacurau – Membro
Robson Carvalho – Membro
Tércio Tinoco – Membro
Foto: Elpídio Júnior
