Chegando esse ano à sua quinta edição, o Encontro de Procuradores e Advogados Públicos do Poderes Legislativos do Rio Grande do Norte, promovido pela Assembleia Legislativa ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 24 de maio. Com o propósito maior de fortalecer a advocacia pública legislativa, o evento promove o debate de soluções e atualizações voltadas às assessorias dos parlamentos potiguares, reunindo profissionais que atuam em âmbito municipal e estadual.
Em 2024, o encontro anual terá vez na sede no Poder Legislativo Estadual, oportunidade em que serão abordadas pautas em evidência na atualidade, permitindo ampliar o conhecimento e a discussão de temas relevantes no âmbito legislativo. Busca ainda colher demandas, dificuldades e soluções da advocacia pública, além de capacitar, de maneira conjunta e recíproca, os profissionais da advocacia pública.
Segue a programação:
1º PAINEL: A ATIVIDADE JURÍDICA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, com Afonso Adolfo de Medeiros Fernandes, Chefe da Procuradoria Administrativa da Câmara Municipal de Natal, e Marcos Antônio Pinto da Silva, Procurador do Estado do RN junto à SEPLAN.
2º PAINEL: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CANDIDATOS: RISCOS E VEDAÇÕES DO PERÍODO ELEITORAL”, com Andrei Herberth Rodrigues de Oliveira, Consultor Jurídico do TCE/RN, e Marcello Rocha Lopes, advogado e Juiz do TRE/RN.
As inscrições estão abertas no site e no app da Escola da Assembleia:
O V Encontro de Procuradores e Advogados conta com o apoio institucional da Assembleia Legislativa do RN, Escola da Assembleia Legislativa do RN, Câmara Municipal de Parnamirim, Escola da Câmara Municipal de Parnamirim, Tribunal de Contas do RN e Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN).
