Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e capacitar profissionais para o enfrentamento de uma das realidades mais complexas da saúde pública, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (CREMERN), em parceria com a Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Norte (SPERN), realiza amanhã, terça-feira (19), o Fórum de Prevenção da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
O evento de extrema relevância social e médica acontecerá às 19h, no auditório da sede do CREMERN, localizado no bairro da Cidade Alta, em Natal. As inscrições são totalmente gratuitas e continuam abertas ao público-alvo e à rede de proteção social através do link: Formulário de Inscrição.
Sob a coordenação técnica da renomada pediatra Dra. Frankyleide Santana Gomes, o fórum debaterá exaustivamente os protocolos de atendimento clínico, as atualizações legislativas, com destaque para a aplicação da Lei Henry Borel, e os fluxos corretos de denúncia. “A identificação precoce e o manejo adequado da suspeita de abuso são cruciais. O médico não é apenas um assistente de saúde, mas um elo fundamental no sistema de garantia de direitos”, destaca a Dra. Frankyleide Santana.
A abertura oficial do fórum será conduzida pela presidente do CREMERN, Dra. Giana da Escóssia Melo. Na sequência, uma série de painéis intersetoriais reunirá grandes nomes das esferas pública, jurídica e policial:
- Políticas Públicas: A Secretária de Direitos Humanos de Natal, Dra. Luciana Dantas da Costa Oliveira, apresentará o panorama das ações municipais e as dinâmicas de prevenção vigentes na capital.
- Esfera Jurídica: O Promotor de Justiça Dr. André Mauro Azevedo abordará as diretrizes de atuação do Ministério Público do RN no enfrentamento de crimes sexuais e no suporte integral às vítimas.
- Protocolos Legais: O Diretor do Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis, Dr. Ricardo Eduardo Lins Batista, discutirá os marcos legais estruturados pela Lei nº 13.431/2017 e os reflexos práticos da Lei Henry Borel.
- Abordagem Clínica: O encerramento técnico será focado diretamente nas responsabilidades e condutas da classe médica diante de casos suspeitos, com instrução guiada pela própria Dra. Frankyleide Santana Gomes.
O encontro visa consolidar a integração entre os profissionais de saúde e o sistema de garantia de direitos, promovendo um atendimento mais ágil, humanizado e juridicamente seguro para as vítimas.
Inscrições: Gratuitas, pelo link docs.google.com/forms/…
