O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte indicou, a unanimidade, os desembargadores Martha Danyelle e João Rebouças como dirigentes para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) para o biênio 2026-2028. A definição aconteceu na sessão do colegiado desta quarta-feira (3/6), sob a presidência do desembargador Ibanez Monteiro. A eleição acontece em virtude do término do biênio dos desembargadores Lourdes Azevêdo (presidente) e Ricardo Procópio (vice-presidente e corregedor) Corte eleitoral, em 31 de agosto.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) definiu nesta quarta-feira, 3 de junho de 2026, os nomes dos desembargadores Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa e João Rebouças para liderar o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) no biênio 2026-2028. A indicação unânime ocorreu durante sessão plenária presidida pelo desembargador Ibanez Monteiro, presidente do TJRN, e impacta diretamente a organização e condução do processo eleitoral no Estado.
Martha Danyelle assumirá a Presidência do TRE-RN, enquanto João Rebouças ocupará a Vice-Presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral. Essa nova gestão sucederá a desembargadora Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo e o desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo, cujos mandatos se encerram em 31 de agosto de 2026.
A escolha atende à necessidade de renovação administrativa e está fundamentada no encerramento do biênio da atual direção do TRE-RN. O presidente do TJRN, Ibanez Monteiro, apresentou a sugestão para Martha Danyelle, ressaltando sua inédita participação na Corte Eleitoral, seguida pela consulta a João Rebouças, que prontamente aceitou a indicação.
A nova liderança do TRE-RN terá um papel crucial na condução das eleições gerais de 2026 no Rio Grande do Norte, abrangendo a organização do pleito para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. O mandato também inclui a fase pós-eleitoral, com o julgamento de processos e a fiscalização de contas de campanha.
A composição do TRE-RN é definida por sete membros: dois desembargadores do TJRN, dois juízes de Direito indicados pelo TJRN, um juiz federal do TRF-5ª Região e dois juristas nomeados pela Presidência da República. A Presidência e a Vice-Presidência são exercidas por desembargadores indicados pelo TJRN, com a Corregedoria acumulada pela Vice-Presidência
Em paralelo, o TJRN também está no processo de escolha de dois juristas para o TRE-RN, com um membro titular e um suplente. A baixa quantidade de inscritos, apenas três no total, levantou discussões sobre a formação das listas que serão encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A situação foi apontada por Ibanez Monteiro como incomum, contrastando com a habitual concorrência para essas vagas.
O edital para a vaga de membro suplente, publicado em 14 de maio, teve inscrições entre 18 e 22 de maio. A vaga decorre do fim do biênio do juiz eleitoral substituto Lourinaldo Silvestre de Lima Filho, em 16 de outubro de 2026. Os interessados precisam comprovar, entre outros requisitos, dez anos de advocacia.
Lourinaldo Silvestre de Lima Filho foi empossado como jurista substituto do TRE-RN em outubro de 2024, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após ter seu nome incluído em lista tríplice com Fabiana de Sousa Pinheiro e Felipe Maciel Pinheiro Barros. Ele substituiu Daniel Maia no biênio 2024-2026.
O processo de escolha dos juristas envolve a apresentação de certidões da OAB, Justiças Federal, Estadual e Eleitoral, além de currículo e declaração de ausência de parentesco com membros dos tribunais. As certidões visam atestar a idoneidade moral, requisito avaliado pelo Plenário do TSE.
A indicação de Martha Danyelle e João Rebouças consolida a preparação da Justiça Eleitoral potiguar para o ciclo de 2026, um momento de renovação que também envolve a recomposição das vagas de jurista, aguardando as etapas de análise do TSE e nomeação presidencial.
