A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), lançou o Edital nº 01/2026 (SME/Natal), que regulamenta o Prêmio Paulo Freire, iniciativa voltada ao reconhecimento de estudantes, profissionais da educação e unidades de ensino da Rede Municipal de Natal que desenvolvam práticas e apresentem resultados de excelência. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (27).
O prêmio tem como objetivo valorizar os integrantes da comunidade escolar e estimular ações que contribuam para a qualidade da educação pública municipal, a melhoria das aprendizagens, a equidade e a redução da evasão escolar. “O Prêmio Paulo Freire representa um importante instrumento de reconhecimento de quem faz a educação pública municipal acontecer todos os dias. Ao criar essa iniciativa, a Prefeitura do Natal reafirma seu compromisso com a valorização de estudantes, professores, gestores e de toda a comunidade escolar, reconhecendo práticas, experiências e resultados que fortalecem a aprendizagem e a equidade. É uma forma de celebrar a excelência e incentivar cada vez mais o protagonismo na nossa Rede Municipal de Ensino”, afirmou o secretário municipal de Educação em substituição legal, Lucas Bento da Silva.
As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação, no período de 1º a 20 de setembro de 2026. A participação está condicionada ao cumprimento dos requisitos de habilitação e à apresentação da documentação prevista no edital e em seus anexos.
O Prêmio Paulo Freire contempla diferentes segmentos da Rede Municipal de Ensino. Podem participar escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), diretores pedagógicos e administrativo-financeiros, educadores infantis, professores da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), coordenadores pedagógicos, professores alfabetizadores do 2º ano do Ensino Fundamental e estudantes do Ensino Fundamental, do 2º ao 9º ano, incluindo estudantes da modalidade EJA.
De acordo com o edital, a iniciativa busca reconhecer o trabalho desenvolvido no cotidiano das unidades de ensino e incentivar experiências que contribuam para a melhoria da educação municipal. Entre os objetivos estão a valorização de profissionais e estudantes, o incentivo à melhoria das práticas pedagógicas, a ampliação das aprendizagens e o desenvolvimento de ações educacionais voltadas à equidade.
O prêmio também pretende estimular estratégias de enfrentamento à evasão escolar, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade, além de reconhecer experiências pedagógicas, de gestão e de participação estudantil que contribuam para a qualidade da educação. A iniciativa valoriza ainda a colaboração e o protagonismo entre estudantes, professores, gestores e demais integrantes da comunidade escolar.
“O Prêmio Paulo Freire está sendo concebido como importante estratégia de valorização docente, incentivo à melhoria na aprendizagem dos estudantes e reconhecimento social nas unidades de ensino. Esperamos que as experiências exitosas premiadas sejam inspiradoras para toda a Rede”, destacou a secretária adjunta de Gestão Pedagógica, Naire Jane Capistrano.
A premiação será concedida de acordo com as categorias e colocações. Para as escolas e CMEIs classificados até o quinto lugar, será concedida premiação financeira destinada à infraestrutura ou à aquisição de materiais pedagógicos. Os valores são: R$ 30 mil para o 1º lugar; R$ 20 mil para o 2º; R$ 10 mil para o 3º; e R$ 8 mil para o 4º e o 5º lugares.
Os diretores pedagógico e administrativo-financeiro das unidades classificadas também serão contemplados com os valores estabelecidos no edital, observada a divisão correspondente entre os dois profissionais.
Os profissionais classificados nas demais categorias receberão premiações de acordo com a respectiva colocação e os valores definidos no Anexo III.
Os estudantes classificados no Prêmio Paulo Freire receberão equipamentos eletrônicos de acordo com a colocação obtida: notebook para o 1º lugar, tablet para o 2º e smartphone para o 3º.
Além das premiações específicas de cada categoria, os vencedores receberão certificado de reconhecimento, conforme as especificações previstas no edital.
O processo de avaliação será conduzido por uma Comissão de Avaliação designada pela Secretaria Municipal de Educação, responsável pela análise das inscrições e pela aplicação dos critérios estabelecidos no edital e em seus anexos.
O Edital nº 01/2026 (SME/Natal), juntamente com seus anexos, estabelece os critérios de participação, inscrição, documentação, avaliação, classificação e premiação do Prêmio Paulo Freire. A entrega dos prêmios está prevista para ocorrer durante a Jornada de Educação das Unidades de Ensino de Natal (Jenat) 2027.
