A Prefeitura do Natal publicou nesta sexta-feira (2), no Diário Oficial do Município, a portaria que regulamenta o comércio informal e o uso temporário de espaço público no entorno da Arena das Dunas durante o evento religioso “Bote Fé Natal com Maria”, marcado para o próximo dia 10 de outubro. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) disponibilizou 100 vagas para comerciantes. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet nos dias 5 e 6 de outubro, até as 23h59, pelo site da Prefeitura do Natal ou pelo aplicativo Natal Digital. São 60 vagas para tendas de alimentação e bebidas não alcoólicas, com área de até 9 m², e outras 40 vagas para food trucks, trailers e reboques, com área de até 12 m².
A lista de pré-aprovados e os boletos para pagamento da taxa pública serão divulgados no dia 6 de outubro, pelo Portal Directa. O pagamento deverá ser feito até as 14h do dia 7. A relação final dos credenciados será divulgada no dia 8 e, no dia 9, as equipes da Semsur farão a marcação, o ordenamento e a alocação dos comerciantes no local. A taxa de ocupação será de R$ 315 para tendas e R$ 381 para food trucks, trailers e reboques.
Entre as regras estabelecidas está a proibição da venda ou do fornecimento de bebidas alcoólicas nos pontos credenciados. Também não será permitido o uso de garrafas ou recipientes de vidro. As bebidas deverão ser comercializadas em latas, copos descartáveis ou recipientes plásticos. Os comerciantes também não poderão colocar mesas, cadeiras, bancos, ombrelones ou balcões fora da estrutura autorizada. Ligações elétricas clandestinas são proibidas e poderão resultar em desligamento imediato, apreensão dos materiais e encaminhamento à autoridade policial. Quem utilizar gás GLP deverá apresentar a regularização junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.
Para o secretário da Semsur, Felipe Alves, o ordenamento é importante para garantir que o evento aconteça com segurança e também gere oportunidades para quem trabalha com comércio informal: “É um evento que vai reunir muita gente e também movimentar a economia, gerando uma oportunidade importante para os comerciantes. Nosso papel é organizar esse espaço, garantir que todos trabalhem dentro das regras e não permitir irregularidades. Vamos cuidar para que o público tenha conforto e segurança e que os comerciantes também possam trabalhar com tranquilidade”, destacou o secretário.
