O Rio Grande do Norte não adotará a chamada “Lei Seca” durante o segundo turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (25). Com isso, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas estarão liberados no estado durante o dia da votação.
De acordo com a secretaria, não haverá mudanças em relação às regras aplicadas no primeiro turno. Na ocasião, o governo estadual decidiu não publicar portaria para proibir a comercialização ou o consumo de bebidas alcoólicas durante o pleito.
A decisão foi tomada após o secretário estadual de Segurança Pública receber representantes de instituições ligadas aos setores de bares, restaurantes e hotéis para discutir a questão.
Com a manutenção desse entendimento, bares, restaurantes e supermercados poderão comercializar bebidas alcoólicas normalmente, sem restrições específicas de horário relacionadas à votação. O consumo também permanecerá permitido em locais públicos, conforme as regras gerais aplicáveis.
A chamada Lei Seca eleitoral consiste na restrição ou proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas durante o período de votação, com o objetivo de contribuir para a segurança e a tranquilidade do processo eleitoral.
A medida não é estabelecida por uma regra nacional única. Sua adoção depende de decisões e regulamentações locais, de acordo com as autoridades competentes de cada estado.
