Os alunos do curso de pós-graduação em Direito Constitucional da Escola da Assembleia tiveram uma aula especial nesta sexta-feira (31). O magistrado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Alberto Gurgel de Faria esteve em Natal para ministrar a disciplina “Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na Ordem Jurídica Brasileira”.
No encontro com os alunos, que ocorreu na sede da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, o ministro enalteceu a iniciativa da Escola da Assembleia em promover o intercâmbio com a Escola da Magistratura Federal, da qual Gurgel de Faria faz parte. “Com certeza, é uma excelente oportunidade para a troca de experiências e colaboração para a discussão acerca do Judiciário”, disse o ministro.
Fazendo parte do STJ desde 2014, depois de ocupar atuar por 14 anos como desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o ministro disse que o Judiciário, atualmente, passa por momentos de grande visibilidade e, com isso, também de muitos questionamentos quanto à atuação. Na disciplina, que trata sobre as prerrogativas e deveres dos Poderes, Gurgel de Faria trouxe casos específicos analisados no STJ, inclusive dois dos quais ele foi o relator. A intenção foi usar os exemplos para colaborar com o aprendizado dos alunos. “É fundamental que exponhamos a parte teórica, mas também aliada à prática, que colabora decisivamente para o entendimento sobre as leis. Por isso eu trouxe alguns casos específicos, inclusive dois que tive a satisfação de participar e poder discutir junto aos alunos”, disse o ministro.
Luiz Alberto Gurgel de Faria formou-se bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1991. Concluiu mestrado (1999) e doutorado (2009) pela Universidade Federal de Pernambuco. É professor do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte desde 1997. Foi técnico judiciário (1990-1993) e juiz do trabalho (1993) no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Tornou-se juiz federal em 1993, sendo promovido pelo critério de merecimento para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região em 2000. Em 2014, foi nomeado ministro do STJ, em vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal.
Fotos: Ney Douglas
