A partir de 1º de janeiro de 2017, os clientes de planos de celular pós-pagos e controle vão pagar até 20% a mais na conta de celular. O aumento é resultado de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que as operadoras de telefonia devem recolher ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o valor da assinatura mensal.
Os planos de celular pós-pagos e controle já somam 77,3 milhões de linhas (31%) no Brasil, segundo a Anatel. Esses clientes terão aumento no plano dependendo da alíquota do estado onde moram: São Paulo tem o menor ICMS, de 25%, enquanto Rondônia apresenta a maior alíquota, de 37%. O Teleco tem uma lista com a alíquota de todos os estados; a maioria gira em torno de 27% e 30%.
Por enquanto, apenas duas operadoras divulgaram publicamente uma lista com os novos valores. Na Vivo, os aumentos serão de cerca de R$ 5 por mês, independente do plano. Na Claro, o aumento médio será de 7,85% a partir de 15 de janeiro de 2017 — o plano Claro Max de 7 GB e 700 minutos, por exemplo, passa de R$ 299,99 para R$ 323,54 em São Paulo.
