Propor Projetos de Lei que levem benefícios a população é uma das atribuições dos deputados estaduais. E assim tem sido na 61ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Exemplo disso é o Projeto Bolsa Atleta, de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB), que foi regulamentado pelo Governo do Estado. O Programa garante apoio financeiro a atletas potiguares praticantes do desporto de base e de alto rendimento.
De acordo com a regulamentação publicada em Diário Oficial no último dia 5, serão concedidas 44 bolsas divididas em cinco categorias, com destaque para a ‘Atleta Estudantil’, que contempla a maior parte delas, com 30 bolsas. Na categoria ‘Atleta Regional’ serão 10, enquanto a ‘Nacional’ terá duas. Os atletas das categorias ‘Internacional’ e ‘Olímpico/Paralímpico’ disputarão uma bolsa cada.
O edital de adesão ao programa será lançado até o final do mês de janeiro, conforme anunciado pelo Executivo Estadual. A publicação trará informações sobre as condições de participação, documentação necessária por categoria, procedimentos para inscrição, critérios de seleção e de desempate, entre outros.
