A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reajustou os tetos de tarifas cobradas no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.
Houve uma redução de 1,1259% nos valores cobrados. Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 21,99 para R$ 21,74. A tarifa máxima de embarque internacional, por sua vez, passará de R$ 101,62 para R$ 101,19, valores esses que incluem o Adicional do FNAC de US$ 18,00, criado pela Lei nº 9.825/99 e que atualmente corresponde a R$ 62,70, conforme estabelecido pela Portaria ANAC n° 23/SRA/2017.
O detalhamento dos valores está publicado na edição desta terça-feira (30), do Diário Oficial da União (DOU). Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.
