Em última reunião ordinária neste semestre legislativo, na manhã da última terça-feira (11), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova o projeto que autoriza o Estado a receber doação de um terreno, em Pitangui, no município de Extremoz, na região metropolitana da capital, para a implantação do Parque Tecnológico do Rio Grande do Norte.
A reunião contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Flávio Azevedo. O gestor prestou esclarecimentos sobre a documentação que já havia sido entregue à presidente da CCJ, deputada Márcia Maia (PSDB) solicitada na diligência baixada pelo relator da matéria, deputado Carlos Augusto (PSD).
“Esse é um projeto extremamente importante para o Estado e o secretário, que já havia entregado a documentação exigida, veio prestar os esclarecimentos e tirar dúvidas dos integrantes da Comissão. Nós encerramos os nossos trabalhos ordinários fazendo a parte da Assembleia Legislativa, aprovando a matéria que estava tramitando em regime de urgência. A implantação do Parque Tecnológico que vai impulsionar, com a participação do setor acadêmico, o desenvolvimento econômico aliado ao social e ao turismo”, destacou Márcia.
Em sua explanação na CCJ, Flávio Azevedo lembrou que o Rio Grande do Norte é hoje o maior produtor de energias renováveis do País, com destaque para a energia eólica e não dispõe de nenhuma indústria que produza equipamentos para o setor. “Para se ter uma ideia da importância do setor eólico, o Rio Grande do Norte produz três giga watts, o que representa duas vezes o que o Estado consome, mas os aero geradores e as hélices vêm de Pernambuco e do Ceará. Não contamos aqui com nenhuma fábrica desses equipamentos. A ausência de infraestrutura faz com que o Estado não seja atrativo”, frisou o secretário.
Na reunião foram analisados ao todo 21 projetos, com a aprovação de 17. Dois foram considerados inconstitucionais, um foi baixado em diligência e outro foi arquivado porque já existe lei semelhante em vigor. Participaram dos trabalhos os deputados Márcia Maia, Kelps Lima (Solidariedade), Carlos Augusto, Albert Dickson (PROS), Larissa Rosado (PSB) e José Adécio (DEM).
Foto: Eduardo Maia
