O novo Código de Ética Médica que o Conselho Federal de Medicina (CFM), apresentado em coletiva na semana passada, em Brasília, entra em vigor nesta terça-feira (30).
Entre os pontos previsto no documento estão: respeito à autonomia do paciente, inclusive na fase da terminalidade da vida; a preservação do sigilo profissional na relação entre médico e paciente; o direito de o médico exercer a profissão de acordo com sua consciência; e a possibilidade de recusa de atender em locais com condições precárias, que expõem ao risco pacientes e profissionais.
Trata-se da versão atualizada de um conjunto de princípios que estabelece os limites, os compromissos e os direitos assumidos pelos médicos no exercício da profissão.