As apresentações artísticas e culturais em apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros poderão ser beneficiadas pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). A matéria, originária da Câmara dos Deputados, teve a tramitação encerrada esta semana, no Senado Federal, com a aprovação do texto em Plenário. A proposta permite que projetos que promovam o turismo brasileiro recebam incentivos da Lei Rouanet – desde que consultada a Comissão Nacional de Apoio à Cultura, com a anuência do Ministério do Turismo.
De acordo com o projeto, as ações de promoção – que incluem shows, feiras e eventos -, podem ser executadas no Brasil e no exterior. O proponente deve comprovar que o projeto tem como objetivo promover destinos e produtos turísticos brasileiros com o objetivo de estimular a vinda de turistas e a captação de eventos para o país. O texto, de autoria do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), segue agora para sanção presidencial.
