All posts tagged "lei"
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983Na Hora HAPROVADO PROJETO DE LEI QUE CRIA O TROFÉU PAULO FREIRE
Por proposição da vereadora Eleika Bezerra (PSL), a Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (3), a instituição do...
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1.1KNa Hora HPROJETO TORNA ATRIZ “PERSONA NON GRATA” NO RN
O deputado estadual Tomba Farias (PSB) apresentou na tarde dessa quinta-feira (3), um projeto de Lei que torna a atriz global Alexia...
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Na Hora H
TEMER SANCIONA NOVA LEI DO SUPERSIMPLES
O presidente Michel Temer sancionou hoje (27) o projeto de lei que amplia o prazo de parcelamento das dívidas tributárias de micro...
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Na Hora H
MINISTÉRIO DAS CIDADES EMITE NOTA SOBRE A LEI DO FAROL
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região liberou a cobrança de multas a motoristas que dirigirem em rodovias durante o dia com...
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906Na Hora HASSEMBLEIA LEGISLATIVA DISCUTE MUDANÇAS NA LEI CÂMARA CASCUDO
A Lei estadual nº 7.799/99, a chamada Lei Câmara Cascudo, foi tema de discussão na tarde de terça-feira (18), na Assembleia...
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921EntrelinhasPROJETO DE LEI QUER DEFINIR PRAZOS PARA ADOÇÃO
Um projeto de lei, em elaboração pelo Ministério da Justiça, quer mudar as regras de adoção de crianças e adolescentes no Brasil,...
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948Sem categoriaATUALIZAÇÃO DA LEI CÂMARA CASCUDO VAI SER DEBATIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
A atualização da Lei da Cultura Câmara Cascudo vai ser debatida, na próxima terça-feira (18), às 14h30, na Assembleia Legislativa, em audiência...
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1.0KNa Hora HASSEMBLEIA ELABORA PROJETO QUE REGULAMENTA VAQUEJADA
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte elabora um Projeto de Lei em caráter de urgência que reconhece a vaquejada como...
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1.1KNa Hora HBRAILE VIRA LEI!
“COMER COM OS OLHOS” – Os bares e restaurantes vão ter que se adequar A Lei nº 6.638/16, de autoria da vereadora...